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PPPs no Saneamento: um modelo pensado para o saneamento real

As Parcerias Público-Privadas têm sido fundamentais para impulsionar a infraestrutura de saneamento básico no Brasil — um setor que exige investimentos robustos, inovação tecnológica e eficiência na gestão. Mas o sucesso dessas parcerias não se faz apenas com bons contratos: é preciso capacitação técnica e visão estratégica. Quem comprova isso na prática é Carlos Rossas, Superintendente de Gestão de Parcerias na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), que compartilhou com o MBA Saneamento um pouco da sua trajetória e do processo pioneiro que a companhia vem conduzindo.

Carlos é um dos profissionais que recentemente participou de um curso in company promovido especialmente para a equipe da CAGECE, voltado a aprimorar a atuação técnica e estratégica em projetos de PPPs. Sua experiência revela como a formação contínua tem papel essencial na estruturação de parcerias mais eficientes e sustentáveis.

Carlos Rossas é Superintendente de Gestão de Parcerias na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), que compartilhou com o MBA Saneamento um pouco da sua trajetória e do processo pioneiro que a companhia vem conduzindo em PPPs.

A atuação da CAGECE com PPPs não começou com o novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Bem antes disso, o Ceará já identificava na parceria com o setor privado um caminho para ampliar a segurança hídrica e acelerar projetos estratégicos. Carlos relembra:

“A gente inicialmente tinha como propósito, para melhorar a segurança hídrica da capital, Fortaleza e região metropolitana, a implantação de uma usina de dessalinização. Abrimos um chamamento público via PMI, e duas empresas apresentaram propostas. A partir daí, detalhamos um projeto para lançar uma licitação de PPP.”

A fala reforça o pioneirismo da companhia, que já entendia — mesmo antes das mudanças legislativas — que a colaboração com o setor privado era essencial para viabilizar soluções tecnológicas e acelerar entregas.

Modelagem com escuta ativa e foco em resultados

Durante a estruturação da PPP que viria a atender as regiões metropolitanas de Fortaleza e Cariri, a CAGECE enfrentou desafios importantes relacionados à governança e à articulação federativa. Um deles foi a resistência de alguns municípios não operados pela companhia. Carlos conta:

“Os próprios sistemas autônomos de água e esgoto viam com certo receio, como se estivéssemos entrando no espaço deles. Por isso, deixamos o BNDES e o consórcio à vontade, para que os municípios não achassem que queríamos tirar sua autonomia.”

Esse olhar cuidadoso foi determinante para o sucesso da modelagem. A decisão de restringir a abrangência da PPP aos 24 municípios operados pela CAGECE, excluindo quatro municípios com dificuldade de articulação, mostrou maturidade técnica e foco em garantir a viabilidade do projeto.

Um modelo pensado para o saneamento real

Ao contrário de projetos de concessão plena, como os realizados no Rio de Janeiro ou em Alagoas, o modelo adotado no Ceará foi cuidadosamente moldado para atender os gargalos específicos da região. Carlos explica:

“Desde o começo, entendíamos que nossos desafios com água eram menores que os desafios com esgoto. A água já estava praticamente universalizada. O desafio era eficiência operacional.”

Essa escolha permitiu concentrar os esforços na ampliação do esgotamento sanitário e na redução de riscos para o parceiro privado. A proposta foi se moldando para incluir elementos que garantissem previsibilidade de receitas e incentivos à eficiência:

“Por exemplo, o faturamento de esgoto é baseado no faturamento de água. Se eu tenho um problema de medição, isso afeta a receita. Então, passamos a substituição de hidrômetros para o parceiro, assim como o combate à fraude. Tudo para reduzir o risco e melhorar a qualidade do lance na licitação.”

Inteligência, tecnologia e gestão de riscos

Outro diferencial do projeto estruturado pela CAGECE foi a inclusão de serviços acessórios ao contrato de esgoto, pensados como mecanismos de mitigação de riscos e ganho de eficiência. Além da substituição de hidrômetros e combate à fraude, Carlos destaca:

“Incluímos a atualização cadastral, já que o parceiro teria que fazer a expansão, e a CAGECE também promoveu a implantação da telemetria nos dois mil maiores clientes da companhia.”

A telemetria, nesse caso, representa um salto tecnológico:

“São hidrômetros ultrassônicos, com muito mais precisão. E, como são grandes clientes, qualquer problema representa prejuízo relevante. Com a telemetria, a gente consegue atuar rapidamente, porque você vê em tempo real.”

Com esse arranjo técnico e regulatório bem costurado, o projeto se tornou a maior PPP de saneamento em estruturação no país, com investimentos estimados em R$ 6,2 bilhões. O contrato foi dividido em dois blocos e vencido pelo Grupo Aegea, que criou duas empresas específicas para a operação: Ambiental-Ceará 1 e 2.

O impacto da capacitação para estruturar projetos robustos

A trajetória da CAGECE só reforça a importância de investimentos não apenas em infraestrutura física, mas também na formação técnica e estratégica dos quadros públicos. Para Carlos, participar de um curso in company voltado ao tema foi essencial para alinhar conceitos, atualizar conhecimentos e trocar experiências com outras realidades:

“É muito importante que os gestores entendam o que está por trás de uma modelagem, de um edital, de um contrato de PPP. A capacitação ajuda a enxergar o todo e a tomar decisões melhores.”

Ele também destacou o papel do curso como ferramenta de alinhamento interno:

“O curso também nos ajudará a nivelar o conhecimento entre as diferentes áreas envolvidas no projeto. Isso torna a governança muito mais fluida e fortalece a capacidade de negociação e tomada de decisão da companhia.”

Um novo ciclo de inovação e eficiência

A experiência da CAGECE — contada por quem liderou o processo desde o início — é um exemplo inspirador de como as PPPs podem transformar realidades locais com planejamento, estratégia e capacitação. Mais do que um contrato, a parceria firmada no Ceará representa um novo modelo de gestão pública, baseado em eficiência, controle de riscos e compromisso com a universalização do saneamento.

E, como enfatiza Carlos:

“Você só consegue construir projetos dessa magnitude com equipe preparada, governança clara e entendimento técnico. Não se trata apenas de trazer o parceiro privado, mas de saber o que se quer, como se quer e como acompanhar a execução.”

Com esse espírito, a CAGECE e seus profissionais demonstram que o futuro do saneamento no Brasil passa — inevitavelmente — pela qualificação técnica dos gestores públicos e pela articulação inteligente entre o público e o privado.

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