Ideias-chave

Saneamento básico; regulação; ativos; alienação de imóveis.

Resumo

O trabalho pretende aprofundar a compreensão acerca da regulação e dos ativos no setor de saneamento básico, cuja importância para a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico do país é crucial. A boa gestão de ativos regulatórios é fundamental para o devido reconhecimento tarifário dos investimentos realizados pelos prestadores de serviço, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a modicidade tarifária. O objetivo é apresentar a influência dos ativos e de suas valorações para a remuneração regulatória e verificar a importância da alienação de imóveis sem uso administrativo-operacional para operadores, poder concedente e consumidores. Ao final, são apontadas boas práticas e eventuais melhorias para os processos de gestão de ativos da operadora objeto desta pesquisa, que poderão ser adotadas, considerando as diversas realidades, por outros prestadores de serviços de saneamento básico.

Inovações ou Tendências

O autor discute como a gestão adequada dos ativos regulatórios e a desmobilização de ativos inoperantes são fundamentais para dar equilíbrio econômico-financeiro e buscar maior modicidade tarifária.