Nos dias 07 e 08 de maio, São Paulo foi palco do V Fórum Novo Saneamento, um evento que reuniu mais de 200 líderes do setor público e privado para debater os principais temas relacionados ao saneamento no Brasil. Com foco na implementação das ações e políticas previstas pelo Marco Legal do Saneamento, o evento proporcionou uma análise abrangente sobre as iniciativas, projetos, êxitos e insucessos, permitindo que os stakeholders do setor de água e saneamento pudessem compreender e debater os desafios e oportunidades presentes.
V Fórum Novo Saneamento reuniu mais de 200 especialistas e profissionais do setor
Temas e Painéis
O fórum foi estruturado em diversos painéis temáticos que abordaram tópicos cruciais para o avanço do saneamento no país. Entre os temas discutidos, destacaram-se:
Balanço dos Avanços e Agenda da Universalização
Especialistas do setor avaliaram o progresso realizado desde a implementação do Marco Legal do Saneamento, destacando conquistas e identificando áreas que ainda necessitam de melhorias para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico.
Marco Legal e Efeitos Práticos dos Decretos
Análises detalhadas dos impactos práticos dos decretos relacionados ao Marco Legal foram apresentadas, proporcionando uma visão clara dos benefícios e desafios encontrados na aplicação das novas regulamentações.
Leilões e Pipeline de Projetos para 2024-2026
O fórum trouxe uma avaliação dos últimos leilões de concessões de saneamento, discutindo os aprendizados e apresentando o pipeline de projetos previstos para os próximos anos, destacando oportunidades de investimento e desenvolvimento no setor.
Regionalização e Encerramento dos Vínculos Precários ou Irregulares
Debates sobre a regionalização dos serviços de saneamento e a necessidade de encerrar vínculos contratuais precários ou irregulares foram centrais, abordando também as indenizações aos prestadores e a formalização de novos contratos.
Concessões e PPPs para Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
As concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram discutidas como soluções estratégicas para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, destacando casos de sucesso e os desafios na implementação dessas parcerias.
Capacidade Econômico-Financeira e Reequilíbrio de Contratos
A comprovação de capacidade econômico-financeira pelos prestadores de serviços e o reequilíbrio dos contratos de saneamento foram temas cruciais, com ênfase na importância de garantir a sustentabilidade financeira das operações de saneamento.
Modelagem e Gestão de Contratos de Saneamento
As melhores práticas em modelagem e gestão de contratos foram discutidas, com o objetivo de otimizar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados no setor de saneamento.
Ações de ESG em Operações de Saneamento
A integração de ações de Environmental, Social and Governance (ESG) nas operações de saneamento foi um dos destaques, ressaltando a importância de práticas sustentáveis e responsáveis no desenvolvimento do setor.
Regionalização como ponto de partida para o avanço do setor
A regionalização foi um dos temas abordados durante o V Fórum Novo Saneamento. Considerada como essencial para avanços significativos no saneamento básico no Brasil, a questão da regionalização contou com um painel dedicado, que teve a participação de especialistas renomados como: Elcires Pimenta Freire, Marcos Helano Montenegro, Fernanda Morais e Gilberto Perre, trazendo uma diversidade de perspectivas. A mediação foi conduzida por Paulo Eduardo de Oliveira Costa, garantindo um debate fluido e enriquecedor.
Elcires Pimenta, Coordenador do MBA de Saneamento contribuiu para o painel
Durante o painel, os especialistas trouxeram insights e reflexões importantes sobre o tema:
Análise e Implementação de Arranjos Sustentáveis de Regionalização
Os especialistas avaliaram o progresso na implementação de modelos de regionalização, discutindo o que já foi alcançado e os aspectos que ainda precisam ser debatidos e decididos para garantir arranjos sustentáveis. A implementação desses modelos é vital para a otimização dos serviços de saneamento, promovendo uma gestão mais eficiente e integrada.
Desafios na Estruturação dos Arranjos Regionais
Foram discutidos diversos desafios na estruturação dos arranjos regionais, incluindo controles societários, governança, controles patrimoniais e econômicos. Esses aspectos são fundamentais para a criação de estruturas regionais sólidas e eficazes, capazes de superar os obstáculos administrativos e operacionais do setor.
Vínculo entre Regionalização, Modelagem de Projetos e Carteira de Contratos
A interdependência entre a regionalização, a modelagem de novos projetos de concessão e a redefinição da carteira de contratos das estatais foi analisada. A regionalização pode facilitar a criação de projetos mais robustos e a reorganização eficiente das carteiras de contratos, promovendo uma maior atração de investimentos e melhor execução dos serviços de saneamento.
Favorecimento da Universalização do Saneamento
A forma como a regionalização pode favorecer a universalização do saneamento foi um ponto central. Definir claramente as regiões e estabelecer modelos de governança eficazes são passos cruciais para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saneamento de qualidade.
Impacto Jurídico dos Arranjos Regionais Futuros
Os impactos jurídicos dos futuros arranjos regionais de prestação de serviços foram considerados, avaliando suas implicações legais e regulatórias. Compreender essas implicações é essencial para a criação de estruturas que sejam não apenas eficientes, mas também legalmente sólidas.
Relação entre Definição das Regiões e Áreas de Atuação dos Prestadores
A relação entre a definição das regiões e as áreas de atuação dos prestadores de serviços foi investigada, incluindo possíveis correlações e viés nesse processo. Essa análise é fundamental para assegurar que a regionalização seja realizada de maneira justa e eficiente, beneficiando tanto os prestadores quanto os usuários finais.
O debate destacou os avanços significativos nos campos jurídico, administrativo e de planejamento no setor de saneamento brasileiro. A diversidade de perspectivas apresentadas pelos especialistas contribuiu para uma análise abrangente e aprofundada dos desafios e oportunidades relacionados à regionalização, evidenciando a complexidade e a importância desse processo para o futuro do saneamento no Brasil.
O V Fórum Novo Saneamento foi um marco importante para o setor, proporcionando um espaço de debate e troca de experiências entre os principais atores envolvidos. As discussões e análises realizadas durante o evento contribuirão significativamente para o aprimoramento das políticas e práticas no setor de saneamento, promovendo avanços rumo à universalização e à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população brasileira.
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