No dia 02.08.24 aconteceu no auditório do casarão da FESPSP, o Seminário Aberto de Saneamento Ambiental. Neste ano, o seminário abordou a importância do saneamento ambiental e os desafios enfrentados em decorrência das mudanças climáticas. Especialistas de diferentes áreas discutiram a necessidade de integrar políticas públicas, a urgência de reequilibrar contratos e a relevância de um planejamento eficaz para mitigar os impactos dos desastres naturais, promovendo a sustentabilidade do setor.
Confira a cobertura completa do evento!
Por que devemos falar sobre externalidades climáticas?
O primeiro painel teve como principal objetivo contextualizar o tema e também esclarecer a importância de se debater externalidades climáticas e seus impactos nos serviços de saneamento. A discussão do tema é de grande importância, uma vez que as mudanças climáticas impactam diretamente os serviços de saneamento e é fundamental considerar a questão para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e sustentáveis.
Participaram deste painel Rafael Castilho e Elcires Pimenta, coordenadores do MBA Saneamento Ambiental e de projetos da FESPSP e Luciana Pranzetti Barreira, Professora do MBA de Saneamento Ambiental e coordenadora técnica de projetos da FESPSP.
Em sua fala, Luciana mostrou como as mudanças climáticas têm impactos significativos no saneamento, levando a desafios como enchentes e contaminação da água. Essa situação exige uma reflexão profunda sobre as infraestruturas e políticas públicas existentes. Além de trazer dados dos relatórios do IPCC (“Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas”), Luciana trouxe exemplos de tragédias decorrentes de externalidades climáticas, como as chuvas de Pernambuco de 2022, que não apenas apontaram a vulnerabilidade de populações, como também a necessidade de sistemas de drenagem mais robustos. Ela apontou que as infraestruturas de saneamento não estão preparadas para eventos climáticos extremos, o que resulta em sobrecarga e contaminação da água. É necessário um planejamento que considere as mudanças climáticas futuras. Além disso, Luciana também trouxe o problema da gestão de resíduos após desastres naturais. Durante sua fala, a palestrante apontou que a quantidade de resíduos gerados pelas enchentes também revela a falta de planejamento e a necessidade de estratégias eficazes.
Luciana Barreira e Rafael Castilho
Elcires Pimenta complementou a fala de Luciana indicando que as mudanças climáticas exigem uma reflexão urgente sobre a Política Nacional de Saneamento e os impactos que enfrentaremos no futuro. É crucial ouvir as experiências locais para avançar nas discussões sobre como lidar com esses desafios.
Elcires Pimenta, coordenador do MBA Saneamento Ambiental e de projetos da FESPSP
Rafael Castilho falou brevemente sobre as experiências de outros países, como o Canadá, que já enfrentam problemas com infraestrutura devido ao derretimento do permafrost. Situações como esta ressalta a urgência em planejar ações efetivas, não apenas no Brasil como em todo mundo.
Relatos e experiências no enfrentamento de eventos extremos
O segundo painel do evento contou com a participação de alunos e ex-alunos do MBA de Saneamento que compartilharam suas experiências em eventos extremos causados por externalidades climáticas nos últimos anos.
Aloisio Zimmer, Rafael Castiho e Marcelo Ribeiro
A primeira fala foi de Darcy Nunes dos Santos, Diretor Adjunto do DMAE POA-RS, que compartilhou sua experiência na recente tragédia vivida no Rio Grande do Sul, com foco nos danos causados na cidade de Porto Alegre. Segundo Darcy, a inundação em Porto Alegre causou danos significativos à infraestrutura da cidade, evidenciando a fragilidade dos sistemas de drenagem e abastecimento. A falta de manutenção e proteção adequada levou à perda de serviços essenciais e à necessidade urgente de investimentos. Após a inundação, 85% da cidade enfrentou interrupções no abastecimento de água, afetando gravemente hospitais e a população. A recuperação dos sistemas de esgotamento sanitário também gerou um passivo financeiro significativo. A falta de um plano de proteção na região sul da cidade e a ausência de investimentos adequados resultaram em vulnerabilidades. Estudos futuros são necessários para garantir a segurança da população contra desastres semelhantes.
Seminário proporcionou o encontro de alunos, ex-alunos e especialistas da área.
Darcy concluiu sua fala apontando que, após a inundação, 85% da cidade enfrentou interrupções no abastecimento de água, afetando gravemente hospitais e a população. A recuperação dos sistemas de esgotamento sanitário também gerou um passivo financeiro significativo.A falta de um plano de proteção na região sul da cidade e a ausência de investimentos adequados resultaram em vulnerabilidades. Estudos futuros são necessários para garantir a segurança da população contra desastres semelhantes.
Aloísio Zimmer, advogado e sócio-fundador do escritório Aloísio Zimmer Advogados Associados, apontou que atualmente o Rio Grande do Sul enfrenta uma crise significativa, com 95 municípios em estado de calamidade pública, refletindo problemas estruturais e políticos profundos. A situação é agravada por desigualdades históricas e falta de apoio federal, tornando a recuperação ainda mais desafiadora.
Além de fazer um panorama sobre a situação da região, Zimmer trouxe para o debate a questão da privatização e concessão de serviços públicos como uma alternativa para solucionar os problemas gerados. Em sua fala, o advogado destacou que esses modelos geram debates acalorados sobre qual é mais eficiente. Para ele, é essencial considerar as implicações sociais e econômicas de cada abordagem.
Por fim, Marcelo Ribeiro Palavicini, aluno do MBA Saneamento Ambiental (Turma 2025) e engenheiro na SABESP, trouxe um pouco de sua experiência com o sistema Cantareira, que é um exemplo de como a infraestrutura hídrica pode ser preparada para enfrentar desafios. O planejamento e a implementação de soluções eficazes, como ele demonstrou em sua fala, são cruciais em situações de crise hídrica.
Além de expor aspectos técnicos do projeto do Sistema Cantareira, Marcelo também trouxe a experiência da mobilização de agentes comunitários e a colaboração com a população, que foram decisivas para conscientizar sobre a situação hídrica. Essa união foi uma verdadeira batalha para alcançar resultados positivos. A infraestrutura essencial, como o sistema de abastecimento de água, deve ser prioridade em situações de emergência. O restabelecimento rápido do abastecimento é vital para a sobrevivência da população.
Reequilíbrio contratual frente aos desastres ambientais
O último painel do dia contou com a participação de Aloísio Zimmer; André Dabus, Diretor de infraestrutura da Marsh Corretora de Seguros; Thiago Mesquita Nunes, Diretor-Presidente e Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização de Serviços e de Relações Institucionais, na ARSESP; Carlos Alexandre Nascimento, coordenador do MBA Saneamento Ambiental, do MBA PPP e Concessões e professor honorário associado da UCL e Tathiana Chicarino, Coordenadora do MBA Saneamento Ambiental e coordenadora da graduação da FESPSP.
Thiago Mesquista Nunes, Aloísio Zimmer, Carlos Alexandres Nascimento, André Dabus e Tathiana Chicarino.
O painel trouxe à tona a discussão sobre a necessidade de adaptação dos contratos de concessão às mudanças climáticas, que é crucial para garantir a resiliência dos ativos públicos. É necessário criar mecanismos claros que aloque responsabilidades entre as partes envolvidas.
André Dabus, em sua fala, destacou que os contratos de concessão precisam incluir previsões específicas sobre fenômenos climáticos ordinários e extraordinários. Isso ajudará a determinar responsabilidades e reequilíbrio em casos de eventos imprevistos. Atualmente, o mercado de seguros no Brasil enfrenta desafios na definição de cláusulas adequadas para contratos públicos. É essencial que o padrão de riscos e seguros seja adaptado para cada tipo de concessão.
Dabus ainda complementou trazendo a experiência de outros países, que mostra a importância de uma abordagem estruturada para seguros de riscos catastróficos. A contratação de proteção financeira pode ajudar a mitigar impactos de desastres naturais.
Zimmer falou sobre a evolução contínua do Direito Administrativo, especialmente em contratos de concessão, que precisam se adaptar às realidades sociais e climáticas. A flexibilidade e a transparência são essenciais para garantir serviços públicos adequados.
Thiago Mesquita Nunes apontou que a discussão sobre o reequilíbrio contratual é crucial para a gestão de riscos em concessões. É necessário avaliar e precificar adequadamente os riscos assumidos pelas concessionárias em situações de força maior.
Palestrantes debatem sobre aspectos a serem considerados na avaliação do reequilíbrio contratual e o que levar em conta frente as externalidades climáticas.
O Seminário Aberto de Saneamento Ambiental proporcionou uma troca de experiências entre alunos, professores, profissionais da área e especialistas. Em eventos como este, a interação entre alunos e profissionais do saneamento é vital para a troca de experiências e construção de uma rede de apoio fundamental para enfrentar os desafios presentes e futuros.
Confira também a cobertura completa do Seminário de Saneamento Ambiental no Instagram e LinkedIn com os destaques da programação.
