Ideias-chave

Estação de tratamento de esgotos; partes interessadas; análise de riscos; TAC

Resumo

O objetivo deste projeto de pesquisa aplicada é analisar os procedimentos realizados pela Sabesp para a desapropriação de áreas de terceiros para a implantação de empreendimentos de Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), a fim de estabelecer critérios que visem minimizar entraves judiciais que possam ocorrer e, consequentemente, prejudicar o processo de execução de obras para as partes interessadas. Em decorrência do levantamento dos problemas recorrentes nos processos judiciais de desapropriação da Companhia, considerando como critério de seleção os maiores prazos dispendidos nas ações judiciais, este trabalho também propõe elencar os critérios para a elaboração de uma matriz de risco que vise identificar antecipadamente as áreas que possuirão maior probabilidade de que possíveis entraves judiciais ocorram. Dessa forma, esta metodologia busca dirimir os atrasos aos empreendimentos, não cumprimento de prazos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) previamente firmados, geração de gastos administrativos através do retrabalho de procedimentos internos, multas e outros.

Inovações ou Tendências

A pesquisa prevê contribuir com a melhoria de processos e procedimentos envolvidos na desapropriação de áreas para implantação de sistemas de tratamento de esgotamento na Sabesp, buscando evitar entraves judiciais e, consequentemente, atrasos nas obras.