Pesquisador explica estudo sobre atuação da ANA na regulação do saneamento

Pesquisa elaborada no MBA Saneamento Ambiental indica quais normas regulatórias devem ser priorizadas pela Agência Nacional de Águas, caso aprovado o novo marco legal do saneamento

Prestes a ser votado no Senado, o novo marco regulatório do saneamento provocará grandes mudanças no setor, caso seja aprovado. Uma das principais é a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) como entidade responsável pela elaboração de normas do saneamento. Pelo projeto de lei, a ANA será referência nacional para regulação do segmento e dará diretrizes às demais agências locais.

Com base neste contexto, o aluno do MBA Saneamento Ambiental Roberto Dinardi, engenheiro civil, sob orientação do professor Alceu Galvão, elaborou um estudo que identificou quais temas devem ser prioritários nas normas produzidas pela ANA. Entre as principais, estão governança das entidades reguladoras, regulação tarifária, controle de perda de água e eficiência na operação dos sistemas de saneamento.

“Devido ao impacto que esta mudança poderá causar, percebi que um trabalho sobre o assunto poderia oferecer grande contribuição ao saneamento”, expõe Dinardi. Foram entrevistados 55 especialistas do setor, sendo 19 vinculados aos prestadores de serviços, 20 vinculados às agências reguladoras e 16 vinculados a outras instituições para chegar aos resultados do estudo. 

Em entrevista ao Portal MBA Saneamento Ambiental, Dinardi explica como foi o processo de produção do TCC (Trabalho de Conclusão do Curso), os desafios enfrentados e a contribuição do projeto para as discussões do setor no País.

Leia, a seguir, a entrevista completa:

Portal MBA Saneamento Ambiental – Como surgiu a ideia de elaborar um estudo sobre as prioridades para criação de normas regulatórias pela Agência Nacional de Águas (ANA) e qual foi o seu objetivo com o trabalho?

Roberto Dinardi – A criação de normas regulatórias pela Agência Nacional de Águas (ANA) será uma grande mudança na forma em que os prestadores de serviço são regulados, caso o Projeto de Lei 4.162/2019 seja aprovado.

Devido ao impacto que esta mudança poderá causar, percebi que um trabalho sobre o assunto poderia oferecer grande contribuição ao setor do saneamento. Desta forma, decidi como objetivo principal a busca por uma proposta de prioridades para as normas regulatórias de referência, por meio da aplicação de questionário com diversos especialistas do setor. 

Portal MBA Saneamento Ambiental – Quais foram os desafios encontrados ao longo do processo de produção do projeto?

Roberto Dinardi – Eu vejo dois principais desafios. O primeiro foi lidar com o curto prazo para elaboração do trabalho, pois para a aplicação de um questionário com especialistas do setor é necessário planejamento e tempo adequado para captar as opiniões e analisá-las. O segundo desafio foi conseguir a participação de vários especialistas na pesquisa e o apoio do orientador Prof. Dr. Alceu Galvão foi muito importante com a indicação de diversos nomes.

Portal MBA Saneamento Ambiental – Quais resultados da tese você destacaria e de qual forma ela poderá agregar nas discussões acerca do desenvolvimento do saneamento no País?

Roberto Dinardi – Importantes resultados puderam ser extraídos da pesquisa. O mais relevante é a prioridade de normatização que a ANA deverá adotar. A governança das entidades reguladoras é o principal tema, devido ao déficit de regulação no País. A regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento deve ocorrer em seguida, em razão do propósito de aprimorar a condição econômico-financeira dos contratos do setor com vistas ao financiamento da universalização do acesso.

Portal MBA Saneamento Ambiental – Qual a importância de discutirmos este tema diante das possíveis mudanças no setor após aprovação do novo marco regulatório?

Roberto Dinardi – Em algumas entrevistas de representantes da ANA, a fala sempre foi no sentido de que a primeira atividade da ANA deverá ser a divulgação de uma agenda regulatória. O direcionamento da regulação para algum assunto poderá fazer a diferença na aceleração da universalização e melhoria da qualidade dos serviços.

Portal MBA Saneamento Ambiental – O que significou para você a conclusão deste projeto?

Roberto Dinardi – Foi uma grande satisfação, pois consegui obter o último requisito para o título de MBA em Saneamento Ambiental e por saber que o trabalho apresentou resultados que contribuem para o setor do saneamento.

Portal MBA Saneamento Ambiental – Recentemente, o estudo foi elogiado por diretores da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Você esperava este retorno?

Roberto Dinardi – Os elogios dos diretores é o reconhecimento da relevância e qualidade do trabalho. Quando é apresentado um TCC, geralmente espera-se uma discussão mais restrita ao meio acadêmico, então fiquei contente com essa ampla divulgação e avaliação positiva.

Portal MBA Saneamento Ambiental – De qual forma a especialização no MBA Saneamento Ambiental contribuiu para o seu desenvolvimento profissional?

Roberto Dinardi – Acredito que o MBA contribuiu em diversos aspectos. As aulas abordaram diversos aspectos relevantes do setor de saneamento, propiciando aos estudantes uma visão sistêmica e abrangente do setor de saneamento nos seus quatro componentes: abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; resíduos sólidos; e manejo de águas pluviais. Além disso, o contato com os principais especialistas do setor contribuiu para aumentar minha rede de relacionamento profissional.

Portal MBA Saneamento Ambiental – Qual conselho você daria para aqueles que também desenvolverão TCCs nas próximas turmas do curso?

Roberto Dinardi – Busquem assuntos de relevância profissional ou acadêmica que tenham afinidade. Além disso, é fundamental um bom planejamento pessoal para desenvolver os trabalhos com tranquilidade e qualidade.

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