“Os resultados superaram as expectativas”, afirma orientador Alceu Galvão sobre pesquisa de diretrizes de regulação da ANA

Professor fala sobre a contribuição do estudo ao setor diante do novo marco regulatório do saneamento

O professor do MBA Saneamento Ambiental, Alceu Galvão, comentou o recente estudo sobre as “prioridades e desafios para criação das normas regulatórias de referência de saneamento básico pela Agência Nacional de Águas (ANA)”, desenvolvido por Roberto Dinardi, engenheiro civil, na primeira turma do curso.

Orientador da tese, Galvão explica que o trabalho fornece subsídios à agenda regulatória da ANA, já que, com a aprovação do novo marco legal do saneamento, a entidade será responsável pela elaboração das diretrizes do setor.

“Uma boa regulação será um dos pilares centrais para prover segurança jurídica aos investimentos públicos e privados necessários para a universalização do setor”, diz o professor.

Em entrevista ao Portal Saneamento Ambiental, Galvão fala sobre os resultados obtidos no estudo, a relevância diante do novo marco regulatório e a contribuição do curso na carreira profissional dos alunos.

Leia, a seguir, a entrevista completa:

Portal MBA Saneamento Ambiental – Conte-nos um pouco como foi o processo de orientação do aluno Roberto Dinardi na elaboração da tese.

Prof. Alceu Galvão – Seguindo as diretrizes da FESPSP, a orientação do aluno Roberto Dinardi foi bastante intensa em função da permanente discussão acerca do tema proposto, bem como devido a interação com os atores setoriais, que participaram da pesquisa por meio de uma enquete, na qual opinaram acerca de critérios e prioridades para a hierarquização na elaboração de normas de referência pela ANA.

Portal MBA Saneamento Ambiental – Qual avaliação o senhor faz do resultado obtido neste estudo? Quais foram os principais pontos destacados?

Prof. Alceu Galvão – Os resultados superaram as expectativas, notadamente em função da tempestividade e da oportunidade da discussão do tema, além da própria qualidade do trabalho. Cabe ressaltar que a pesquisa foi concluída no mesmo mês em que foi aprovada a revisão do marco regulatório setorial, o qual tinha como um de seus principais eixos, o tema do estudo.

Também podemos destacar a disseminação do conhecimento construído pela pesquisa, haja vista que várias reuniões foram realizadas com atores setoriais, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), nas quais foram apresentadas e discutidas as normas prioritárias para elaboração, fruto dos resultados da pesquisa.

Portal MBA Saneamento Ambiental – Poderia comentar sobre a importância de discutir este tema atualmente?

Prof. Alceu Galvão – Aprovado o marco regulatório, a pesquisa poderá ser mais um subsídio para que a ANA possa desenhar sua agenda regulatória, a qual presumimos ser um dos primeiros atos da agência. Nesta agenda, deverão estar estabelecidos, entre outros, o calendário das normas de referência que serão editadas pela ANA para os próximos anos.

Portal MBA Saneamento Ambiental – E ainda neste sentido, quais são, na sua visão, as perspectivas para o Brasil neste cenário de mudanças propostas pelo novo marco?

Prof. Alceu Galvão – Espera-se que o novo marco provenha incentivos para o fortalecimento da regulação e das Agências Infranacionais, por meio da norma de referência de governança regulatória. Cabe lembrar que uma boa regulação será um dos pilares centrais para prover segurança jurídica aos investimentos públicos e privados necessários para a universalização do setor.

Portal MBA Saneamento Ambiental – Qual análise o senhor faz dos TCCs já apresentados no curso e quais são as expectativas para as próximas turmas?

Prof. Alceu Galvão – A experiência dos alunos e a qualidade metodológica do curso, aliada a um quadro de professores com profundo conhecimento do setor, propiciou uma ambiência perfeita para construção de pesquisas nos mais diversos campos do conhecimento, cujo resultado, traduzido por meio dos TCCs, poderá subsidiar os atores setoriais em uma melhor gestão e gerenciamento dos serviços, além da própria formação dos profissionais qualificados pelo MBA.

Espera-se para as próximas turmas tenham uma maior abrangência do corpo discente, seja em termos regionais, seja quanto ao perfil profissional, dando ao curso um status de referência nacional em termos de pós-graduação na área do saneamento básico.

Portal MBA Saneamento Ambiental – O MBA Saneamento Ambiental proporciona aos alunos uma visão ampla de diversos assuntos relacionados às áreas de recursos hídricos e saneamento. Como o senhor vê o impacto desta especialização da vida dos alunos?

Prof. Alceu Galvão – Teremos profissionais qualificados com uma visão mais alargada dos problemas e interfaces setoriais, o que proporcionará para eles, possibilidade de intervir em seus campos de trabalho, com maior qualidade e eficiência e, desta forma, contribuir para o desenvolvimento do setor e de sua universalização.

Seja um dos profissionais que tiveram suas carreiras transformadas com o MBA Saneamento Ambiental. Estão abertas as inscrições para a 3ª turma do curso, promovido pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Acesse oportunidade.mbasaneamento.com/ ou recomende para seus amigos.

 Por Murillo Campos/Foco 21 Comunicação

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