Objetivo

O objetivo do MBA em Saneamento Ambiental, modalidade EAD é qualificar e aprimorar profissionais que já atuam na gestão pública ou setor privado nas áreas de Saneamento e Recursos Hídricos, desenvolvendo capacidades no exercício de suas funções e para a promoção e desenvolvimento do setor.

O curso terá atenção especial aos principais temas que compõem o Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos no Brasil, considerando os desafios sociais, econômicos e globais que envolvem a gestão eficiente e qualificada na prestação dos serviços.

No decorrer do curso serão tratados tópicos como a prestação eficiente dos serviços de abastecimento água e esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, gestão dos recursos hídricos voltada às bacias hidrográficas, drenagem urbana, aspectos regulatórios, econômicos, sociais, tecnológicos, além de práticas inovadoras e principais experiências globais em saneamento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS


  Capacitar profissionais da gestão da prestação de serviços de saneamento;

  Proporcionar conhecimento sobre os mecanismos de regulação, a fim de garantir a prestação adequada dos serviços e gestão dos contratos;

  Dotar os profissionais de conhecimentos relativos aos aspectos técnicos, legais e regulatórios e de viabilidade econômica e financeira;

  Incorporar as experiências e boas práticas internacionais, em especial do Reino Unido e comunidade europeia, por meio da expertise e colaboração acadêmica entre a2 Fundação Escola de Sociologia de São Paulo (FESPSP) e a LSE Enterprise;

  Atender e alcançar profissionais das diferentes regiões brasileiras por meio das ferramentas de ensino a distância (EAD).

Ensino a distância

A carga horária total do curso de MBA em Saneamento é de 440 horas/aula, sendo 40 horas realizadas no Módulo Internacional na LSE, 370 horas realizadas por meio de aulas à distância (EAD) e 30 horas em atividades presenciais, além de avaliações e atividades extracurriculares.

A frequência mínima de 75% das aulas e entrega do TCC são pré-requisitos para a conclusão e recebimento de certificado do Curso.

Tempo de curso

440h totais

Número de módulos

8 módulos

Módulos do curso

O curso de MBA em Saneamento é estruturado em 08 módulos:

Módulo 1

Relações entre o Estado, Sociedade Civil e Cultura Política no Brasil

CARGA HORÁRIA: 28 horas


Conteúdo Programático

1.1. FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

  • Formação do mercado interno.
  • Estado patrimonial e Estado gerencial.
  • Patrimonialismo, clientelismo e fisiologismo.
  • Tecnocracia, burocratização e racionalização.
  • Modernização, industrialização, urbanização.
  • Público e privado: patrimonialismo, personalismo e privatismo.
  • Políticas Públicas: conceituações, federalismo e ciclos de desenvolvimento econômico.

Módulo 2

Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

CARGA HORÁRIA: 90 horas


Conteúdo Programático

2.1. CONTEXTO, MARCOS LEGAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

  • Contexto global e aspectos gerais e técnicos do Saneamento Ambiental.
  • Histórico, cultura e políticas públicas do saneamento no Brasil.
  • Marcos legais nacionais: qualidade de água, serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e águas residuais.
  • Políticas Públicas de Saneamento (Lei Federal nº 11.445/2007, políticas estaduais e municipais, Planos de Saneamento Básico – PMSB).
  • Titularidade dos serviços de Saneamento em Regiões Metropolitanas.
  • Desenvolvimento Urbano e Política Habitacional no Brasil.
  • Desafios da eficiência na Prestação de Serviços Públicos no Brasil.
  • Licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura urbana.
  • Direito dos usuários e controle social nos serviços de saneamento.

2.2. GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

  • Sistemas, processos e tecnologias de manejo e tratamento de água e reuso, eficiência e modernização do setor.
  • Sistemas, processos e tecnologias de manejo e tratamento de águas residuais, eficiência e modernização do setor.
  • Sistemas, processos e tecnologias de manejo e tratamento de águas residuais, eficiência e modernização do setor.
  • Sistemas de Drenagem de Águas Pluviais Urbanas.
  • Planejamento e Gerenciamento dos Serviços de Saneamento.
  • Gestão da prestação de serviços de saneamento, novos modelos institucionais e desafios do setor.
  • Estudos de caso.

2.3. INTRODUÇÃO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

  • Definição de projeto de infraestrutura.
  • Setores de infraestrutura – Infraestrutura econômica e social.
  • Fases de projetos de infraestrutura: planejamento, estruturação, execução e monitoramento.

Módulo 3

Prestação e Gestão de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos

CARGA HORÁRIA: 80 horas


Conteúdo Programático

3.1. CONTEXTO E MARCOS LEGAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Conceituação de resíduos sólidos: aspectos históricos, culturais, sanitários e socioambientais.
  • Conceitos associados aos resíduos sólidos: geração de resíduos e seus condicionantes, tipos, classificação dos resíduos, características dos resíduos sólidos (variação na composição gravimétrica).
  • Fluxos de Resíduos Sólidos (resíduos domiciliares, de limpeza pública, resíduos da construção civil, resíduos de serviços de saúde, resíduos eletroeletrônicos, resíduos industriais, resíduos de embalagens de agrotóxicos, resíduos de saneamento, resíduos de mineração, resíduos perigosos em geral).
  • Evolução das políticas públicas globais para os resíduos sólidos e o contexto atual – do sanitarismo à economia circular.
  • Marcos legais do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: Lei Federal nº 11.445/2007; Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010); Resoluções Conama; políticas estaduais e municipais.
  • Regulamentações e desafios para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: logística reversa, resíduos especiais, resíduos perigosos, aproveitamento energético (geração de energia direta e Combustíveis Derivados de Resíduos – CDR); compostos orgânicos.

3.2. GESTÃO E PLANEJAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Sistemas de gestão: manejo e tecnologias de tratamentos de Resíduos Sólidos Urbanos (logística de coleta e transporte; transbordos e destinação final).
  • Sistemas Integrados: rotas tecnológicas de valorização e tratamento de resíduos sólidos (sistemas de triagem, compostagem, tratamento mecânico-biológico – TMB, aproveitamento energético do biogás em aterros sanitários, incineração, unidades de recuperação energética, gaseificação, plasma e aterros sanitários).
  • Gerenciamento e minimização de resíduos, grandes geradores, sistemas de coleta seletiva, triagem de materiais recicláveis, logística reversa e economia circular.
  • Planejamento e gerenciamento de sistemas e projetos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana.
  • Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental – EVTEA e Plano de Negócios de Projetos de Manejo, Sistemas de Tratamentos e Destinação de Resíduos Sólidos.
  • Instrumentos de Gestão: Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (municipal, regional, estadual e nacional).
  • Arranjos institucionais para a gestão de resíduos sólidos.
  • Estudos de caso.

Módulo 4

Gestão de Bacias Hidrográficas

CARGA HORÁRIA: 60 horas


Conteúdo Programático

4.1. ASPECTOS LEGAIS E DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

  • Contexto Global (escassez e mudanças climáticas).
  • Marcos legais da gestão e regulação de bacias no Brasil.
  • Diagnóstico e planejamento integrado de bacias e dos usos da água.
  • Instrumentos da Política de Recursos Hídricos (Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, cobrança pelo uso de recursos hídricos, enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, instrumentos de contingenciamento em situação de escassez).
  • Conflitos pelo uso da água (saneamento, indústria, irrigação, hidrelétricas, transposições).
  • Organização institucional dos Comitês de Bacias Hidrográficas e Agências de Bacia.
  • Integração da gestão de bacias com o setor de saneamento.

4.2. ASPECTOS FINANCEIROS DA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

  • Financiamento das atividades de gestão e gerenciamento: recursos setoriais para financiar os planos de bacias (Princípio usuário-pagador e Mecanismos financeiros).

4.3. BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

  • Experiências internacionais de gestão e gerenciamento de bacias hidrográficas.
  • Segurança Hídrica: gestão do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e papeis multissetoriais a serem desempenhados e acompanhados.
  • Estudos de caso.

Módulo 5

Regulação da Prestação dos Serviços de Saneamento (Aspectos Legais)

CARGA HORÁRIA: 32 horas


Conteúdo Programático

5.1. ASPECTOS LEGAIS DA REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

  • Conceito de regulação.
  • Competência regulamentadora.
  • A publicidade no exercício da atividade regulamentadora.
  • Histórico da legislação nacional.
  • Ambiente jurídico atual.
  • Princípios informadores da Regulação.
  • Competência reguladora.
  • Objetivos da regulação.
  • Sobre o exercício da função reguladora: Competência para edição de normas regulamentadoras (Papel das Agências Reguladoras na fiscalização, gestão contratual).
  • Controle social na regulação.

Módulo 6

Regulação da Prestação de Serviços de Saneamento (Aspectos Econômicos)

CARGA HORÁRIA: 60 horas


Conteúdo Programático

6.1. REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO – ASPECTOS ECONÔMICOS

  • Regulação econômica de infraestruturas.
  • Mercados competitivos e o conceito de monopólio natural.
  • Regulação discricionária e o papel da revisão tarifária periódica.
  • Regulação por Contrato: flexibilidade contratual e reequilíbrio econômico-financeiro.

6.2. DECISÕES REGULATÓRIAS NA ESTRUTURAÇÃO DE PPPS/CONCESSÕES

  • Definição do projeto (modalidade, escopo, prazo).
  • Mecanismos de remuneração.
  • Regulação da qualidade de serviço e regulação do investimento.
  • Matriz de riscos e reequilíbrio econômico-financeiro.
  • Regras do edital (barreiras de entrada, desenho do leilão e bid mínimo).

Módulo 7

Atelier de Projetos/Metodologia de Elaboração de Projetos

CARGA HORÁRIA: 20 horas


Conteúdo Programático

Trata-se de disciplina preparatória para apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Desse modo, a proposta do Ateliê de Projetos é acompanhar e auxiliar os alunos no desenvolvimento deste trabalho final.

Módulo Internacional

London School of Economics and Political Science (LSE)

CARGA HORÁRIA: 40 horas


Conteúdo Programático

Será realizado módulo específico no Reino Unido no qual os participantes do Curso terão aulas na LSE com renomados especialistas internacionais de órgãos governamentais e de empresas privadas.
Este módulo combinará aulas expositivas com visitas técnicas a projetos de saneamento. O curso será ministrado e certificado pela London School of Economics and Political Science (LSE), considerada uma das principais instituições de ensino do mundo.