Ideias-chave

Saneamento; privatização; reestatização; remunicipalização; saúde pública.

Resumo

A privatização da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário tem sido proposta como solução para suprir a limitação que o Estado enfrenta para fazer investimentos visando a universalização e a boa prestação de serviços de saneamento básico. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre a privatização do saneamento básico no Brasil e no mundo, apresentando uma visão crítica da premissa de que a privatização é o melhor modelo de gestão da prestação de serviços em saneamento, considerando a essencialidade e os impactos desses serviços sobre os problemas sociais da população. Foram selecionadas experiências de privatização ocorridas no Brasil e experiências de remunicipalizações ocorridas na Europa, Estados Unidos e América Latina. O estudo baseou-se na análise de artigos acadêmicos, relatórios institucionais e matérias jornalísticas. A análise dos casos internacionais, onde houve a reestatização destes serviços, indica que, por diversos motivos, desde o alto custo de tarifas até a má prestação dos serviços, este modelo de gestão privada pode não ser o mais adequado para um serviço tão essencial e complexo quanto o saneamento.

Inovações ou Tendências

O trabalho descreve casos de privatizações no Brasil e de experiências internacionais de remunicipalização, trazendo uma reflexão crítica sobre esse processo.