Ideias-chave

Resíduos sólidos; sustentabilidade; reciclagem; logística reversa; economia circular; legislação.

Resumo

A preocupação ambiental vem crescendo nas últimas décadas. Os resíduos, antes tratados como uma questão de higiene pública, ganharam destaque nos âmbitos social e ambiental. A coleta seletiva e a reciclagem têm papel fundamental neste contexto. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi um marco no Brasil e trouxe o conceito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e estabeleceu a Logística Reversa como um de seus principais instrumentos, no sentido de viabilizar a valorização eficiente de materiais recicláveis dos produtos pós-consumo. O objetivo deste artigo é avaliar o avanço da legislação relacionada à implementação da Logística Reversa, em especial do estado de São Paulo. A análise foi realizada a partir da revisão da literatura e pesquisa documental, considerando dados e informações de relatórios institucionais de órgãos governamentais e a legislação pertinente. O estado de São Paulo foi pioneiro na publicação de uma Política de Resíduos Sólidos e tem sido protagonista na implantação da Logística Reversa. A base legal no estado de São Paulo tem buscado um aumento da adesão das empresas para a implantação de sistemas de Logística Reversa, mas certamente necessitará de adequações e aprimoramentos futuros.

Inovações ou Tendências

O artigo discute um dos grandes desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos que é a implantação efetiva da logística reversa, apresentando as estratégicas pioneiras do estado de São Paulo para alavancar esse processo.