Ideias-chave

Projeto Tietê; obras de esgotos; áreas contaminadas; gestão ambiental.

Resumo

Este artigo visa demonstrar o aperfeiçoamento do licenciamento e gerenciamento ambiental das obras contempladas no PROJETO TIETÊ, que podem intervir em áreas de atividades potencialmente contaminadoras (APC’s) do solo e das águas subterrâneas. Deste modo, a caracterização do processo de licenciamento é apoiada em legislação específica à interferência de contaminantes no subsolo, contendo demandas de exigências técnicas para minimizar os riscos ambientais provenientes da implantação da obra. Com intuito de exemplificar a evolução desta gestão ambiental, o coletor tronco Jaboticabal localizado no município de São Paulo, pertencente a Terceira Etapa do PROJETO TIETÊ será abordado neste artigo, apresentando o detalhamento do licenciamento e do gerenciamento ambiental a ser aplicado na implantação do empreendimento interferindo em APC´s decorrentes de atividades de fontes poluidoras industriais.

Inovações ou Tendências

A autora destaca a importância do aprimoramento do processo de licenciamento ambiental, no âmbito de áreas contaminadas, já na fase de concepção do projeto, tendo como estudo de caso o coletor tronco de esgoto Jaboticabal do Projeto Tietê.