Desafios de municípios de pequeno porte para implementação de programas de coleta seletiva

Ideias-chave

Coleta Seletiva; programa municipal de coleta seletiva; resíduo sólido urbano; Sabesp; municípios de pequeno porte.

Resumo

A coleta seletiva de materiais recicláveis tem por finalidade viabilizar a implantação dos sistemas de valorização e tratamento de resíduos, previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Programas municipais de coleta seletiva são fundamentais para a sustentabilidade urbana, por possibilitarem a economia de recursos e promoverem importante redução do volume de resíduos sólidos encaminhados para disposição final. No entanto, diversos autores apontam as dificuldades das administrações públicas municipais para prestação do serviço de coleta seletiva nos municípios, especialmente os de pequeno porte. Este projeto de pesquisa tem por objetivo identificar e analisar os fatores e estratégias que levam as administrações públicas de municípios de pequeno porte ao sucesso ou fracasso na implementação e manutenção de programas de coleta seletiva. Foram selecionados 10 dos 11 municípios paulistas que integram a Gerência Divisional de Tupã da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), caracterizados como de pequeno porte (população inferior a 30 mil habitantes). Em uma primeira etapa serão utilizados dados secundários dos municípios selecionados, obtidos mediante pesquisa no Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos do SNIS. A segunda etapa corresponde ao levantamento de dados primários obtidos por meio de aplicação de questionário estruturado aos gestores dos municípios selecionados. A análise do conjunto dos dados obtidos deverá resultar na apresentação de estratégias, ações e melhores práticas identificadas entre os municípios que tiveram êxito em suas iniciativas de coleta seletiva, bem como os fatores que contribuíram para o insucesso entre os municípios que implantaram a coleta seletiva, mas não conseguiram manter sua operação. Deverá apresentar ainda uma análise dos motivos e dificuldades dos municípios que eventualmente ainda não possuam qualquer iniciativa de implantação ou apoio a programas de coleta seletiva.

Inovações ou Tendências

O projeto de pesquisa propõe discutir uma das principais questões da gestão de resíduos, representado pela (in)eficiência dos programas de coleta seletiva no país, propondo estratégias e ações para a mudança dessa realidade em municípios de pequeno porte da Gerência Divisional de Tupã.