Ideias-chave
Equilíbrio econômico-financeiro; fluxo de caixa; gestão integrada de resíduos sólidos; regionalização.
Resumo
No presente trabalho apresenta-se, após breve diagnóstico, uma formatação básica de modelo do equilíbrio econômico financeiro para gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no estado de São Paulo, através de uma forma definida de modelagem da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos – GIRSU, com intuito de se verificar, de forma simplificada e introdutória, os resultados que podem ser obtidos quantitativamente. Aplica-se um modelo ao contexto paulista, partindo da revisão de estudos e pesquisas sobre o tema, além de premissas já desenvolvidas em outras bibliografias, para alimentar a formulação e projeção do equilíbrio econômico financeiro pelo método de Fluxo de Caixa Descontado, já consagrado nos estudos de valoração de empreendimentos, numa perspectiva de análise preliminar do problema, e observar que resultados podem ser obtidos, numa avaliação da hipótese enunciada, isto é, mesmo havendo o aproveitamento e tratamento racional dos RSU, há uma parcela de compensação social que extrapola o reaproveitamento. Numa avaliação utilizando informações de 2010 a 2018, verifica-se a condição de equilíbrio econômico financeiro atual da gestão dos resíduos sólidos, constatando que para o Brasil, ao final do período, o total da receita arrecadada com taxas e tarifas para RSU ficou em 33% da despesa total, ou seja, um déficit de quase 70%. No estado de São Paulo essa defasagem é ainda maior, com déficit de 80,5%, sendo 84% do total da despesa pagos para agentes privados. Ao longo do período as receitas com taxas e tarifas para RSU em São Paulo mal cobrem as despesas com agentes públicos, que é a menor parte da despesa total. O resultado é um déficit crescente, estabilizado nos últimos quatro anos entre R$ 4 e 5 bilhões anuais, demonstrados em valores reais médios de 2019, atualizados pelo IPCA/IBGE. De acordo com as estimativas, realizadas em caráter preliminar, sem a pretensão de uma avaliação precisa e conforme parâmetros disponíveis atualmente, o equilíbrio econômico financeiro para se obter uma GIRSU adequada requer um aumento de 35% sobre o que a população do estado de São Paulo já paga, através de impostos, apesar de não haver a GIRSU adequada no contexto estadual.
Inovações ou Tendências
O estudo apresenta o déficit entre receita e despesa na gestão de resíduos sólidos urbanos e aponta os parâmetros preliminares para a obtenção do equilíbrio econômico-financeiro para a adoção de um sistema que trate, de forma adequada e integrada, os resíduos sólidos urbanos no estado de São Paulo.
