Alternativas para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios operados por prestadores locais de direito público

Ideias-chave

Saneamento; formação de blocos de municípios; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; análise de conglomerados.

Resumo

Seguindo o conceito do novo marco legal do saneamento, que considera a formação de blocos de municípios para aumento da escala na prestação dos serviços de saneamento, foram propostos três tipos de agrupamentos para a operação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de 55 municípios do estado de São Paulo. Utilizou-se para tal três métodos: análise de conglomerados (clusters analysis) utilizando as informações e indicadores obtidos do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) de 2018, agrupamentos por unidades de gerenciamento de recursos hídricos e agrupamentos por aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. Os resultados obtidos revelaram que o valores médios de tarifas e as faixas populacionais foram preponderantes nos agrupamentos dos municípios.

Inovações ou Tendências

Seguindo o conceito do novo marco legal (Lei nº 14026/2020) o trabalho discute, de forma atual e com base em diferentes metodologias, possíveis arranjos de agrupamento de municípios com vistas ao aumento de escala nas operações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.