Estudo de aluno do MBA Saneamento Ambiental é apresentado para representantes da ANA e ABAR

Pesquisa indica as prioridades para criação de normas regulatórias de referência pela Agência Nacional de Águas (ANA) a partir da aprovação do novo marco regulatório do saneamento

Um projeto fruto da primeira turma do MBA Saneamento Ambiental foi apresentado, nesta terça-feira, 9 de junho, para representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Professor Alceu Galvão, orientador do trabalho.

O estudo produzido pelo aluno Roberto Dinardi, sob orientação do professor Alceu Galvão, indica as prioridades e desafios para criação de normas regulatórias de referência pela ANA a partir da aprovação do marco regulatório do saneamento.

Fernando Franco, presidente da ABAR.

“É uma pesquisa fantástica que vem num momento crucial”, destacou Fernando Franco, presidente da ABAR. Ele considera o estudo importante para guiar as autoridades do setor neste novo cenário que deve surgir. “Foram abordados dois pontos sensíveis do marco regulatório em relação à questão de modificação contratual e participação da ANA como um novo elemento para reforçar a questão da regulação no País”, disse Franco.

Para produzir a pesquisa, foram encaminhados alguns critérios de priorização para prestadores de serviços, agências reguladoras e demais grupos, como consultorias, universidades e governos.

A partir das respostas, definiu-se os seguintes itens com alta prioridade: governança corporativa; regulação tarifária; redução e controle de perda de água; padrões de qualidade e eficiência na prestação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento. “Fizemos o cruzamento de todas as informações recebidas dos especialistas e conseguimos ter uma proposta de priorização”, explicou o pesquisador Dinardi.

Roberto Dinardi, aluno do MBA Saneamento, apresentando seu trabalho durante reunião com a ANA.

“Interessante estas normas aparecerem como prioritárias. Nós já tínhamos feito um trabalho interno, ainda sem protocolo científico, mas de certa forma, bate com nosso primeiro trabalho. Temos um forte insumo para nos organizarmos”, afirmou Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA. “Só temos a lucrar com este tipo de contribuição, com olhar da academia sobre este desafio que a ANA terá pela frente”, acrescentou.

Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA

O orientador Alceu Galvão explica que a pesquisa surge em um momento oportuno, quando o PL 4162/2019, que trata do novo marco, está próximo de ser aprovado e trará mudanças significativas ao saneamento. “É uma contribuição ao debate somado ao conjunto de outros estudos que a ANA vem conduzindo ao longo dos últimos meses”, considerou Galvão.

A tese agrega à discussão da inserção da Agência Nacional de Águas como entidade editora de normas de referência para as agências reguladoras. O trabalho é resultado da proposta do curso, que visa contribuir para melhorias na prestação de serviços e desenvolvimento do setor de saneamento.

Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA Saneamento Ambiental

“Sentimos muito orgulho do MBA Saneamento Ambiental, porque quando imaginamos este curso, pensamos em não somente transferir conteúdo aos alunos, mas também ser um veículo de transmissão de conhecimento para a sociedade”, declarou Rafael Castilho, coordenador administrativo do MBA.

“O saneamento é um grande desafio e temos que somar, cada um dando sua contribuição para avançarmos o mais rápido possível”, completou Elcires Pimenta, coordenador técnico do curso.

Professor Elcires Pimenta Freire, coordenador técnico do MBA Saneamento Ambiental.

Acesse a síntese trabalho.

Por Murillo Campos/Foco 21 Comunicação

Write a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *