Novo Marco Legal - Canal Saneamento Extraordinário

Canal Saneamento: especialistas discutem as perspectivas do novo Marco Legal do Saneamento

Evento online aborda o que esperar com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que abre espaço para iniciativa privada no setor

Nesta terça-feira, 30 de junho, aconteceu um evento online sobre o novo Marco Legal do Saneamento Básico, promovido pelo MBA Saneamento Ambiental. O webinar abordou os desafios e as expectativas para a implantação do Projeto de Lei (PL) nº 4.162/2019, que permitirá investimentos privados no setor e está em fase de sanção presidencial.

O encontro virtual teve as participações de Alceu Galvão, professor e pesquisador do MBA Saneamento Ambiental; André Macêdo Facó, executivo de Infraestrutura e Negócios e Presidente dos Conselhos de Administração da Copasa (MG) e da Cagece (CE); Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da APECS, vice-presidente da ABES-SP e vice-presidente de Engenharia do Sinaenco São Paulo, que, no webinar, falou como professor do MBA Saneamento Ambiental; e Carlos Henrique da Cruz, presidente do conselho da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).

As discussões foram mediadas por Rafael Castilho, coordenador administrativo e Elcires Pimenta, coordenador técnico, ambos do MBA Saneamento Ambiental.

Entre os assuntos, foram discutidos o que esperar com o novo marco regulatório, a inserção da Agência Nacional de Águas (ANA) para edição de normas de referência para a regulação, planejamento de metas e contratos e os investimentos em serviços de água e esgoto nos municípios.

Para ver ou rever a transmissão completa, clique aqui.

Por Murillo Campos/Foco 21 comunicação

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