Ideias-chave

Acessibilidade; Planejamento; Regionalização; Saneamento; Universalização

Resumo

A análise da situação e evolução de indicadores nacionais de acessibilidade e qualidade de saneamento são fundamentais para elaborar políticas de públicas, assim como direcionar investimentos. O Plano Nacional de Saneamento Básico é periodicamente avaliado de forma macrorregional com a análise de diversos indicadores. É necessário considerar as desigualdades regionais existentes no saneamento nacional, pois foi observado que muitas regiões estão em diferentes patamares de desenvolvimento. A Lei nº 14.026/2020 apresenta diretrizes para a criação de regionalizações de saneamento e também traz instrumentos que estimulam a concorrência, gerando competição pelo mercado e atraindo investimentos do setor privado. Sendo assim, é importante acompanhar o desenvolvimento do saneamento nas regionalizações que serão definidas. Foram avaliadas as fontes de dados de saneamento para que sejam utilizadas informações abrangentes, confiáveis e transparentes, para gerar resultados representativos dos serviços de água e esgoto. A aplicação da metodologia de pesquisa feita a partir da análise dos indicadores de saneamento nas regionalizações no decorrer do tempo, resultará em informações que poderão orientar futuras políticas regionais de saneamento em busca de atingir as metas de universalização.

Inovações ou Tendências

O projeto de pesquisa propõe a aplicação de metodologia para comparar diferentes municípios, regiões e estados no que tange a evolução das metas de investimentos e de indicadores de universalização, dando subsídios para políticas públicas em saneamento e a promoção da transparência da evolução do setor.