Ideias-chave

Saneamento; Controle de perdas; Metas de perdas; Marco Regulatório; Normas de Referência

Resumo

Uma vez que a lei do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, Lei n.º 14.026/20, sancionada em 15 de julho de 2020 incluiu a necessidade de conter expressamente cláusula referente a metas de perdas de água nos contratos de concessão, é ponderoso que uma norma de referência contemple assuntos para reduzir os conflitos que podem ocorrer durante a vigência do contrato de concessão. Neste sentido, e com foco em obter uma eficiência adequada nos sistemas de abastecimento, uma norma de referência sobre controle e redução de perdas deve conter assuntos de terminologia, critério de medição, nível econômico de perdas, auditoria, fiscalização, etc. O objetivo deste artigo é pontuar as necessidades que uma norma de referência sobre controle e redução de perdas deve observar e assim contribuir para a discussão desse tema importante no cenário de saneamento básico no Brasil.

Inovações ou Tendências

O autor traz um tema importante e atual sobre normas de referência a serem editadas pela ANA, em especial, para a redução progressiva e controle de perdas.