Ideias-chave

Licitações; Manual Orientador Padrão; Sabesp; Saneamento Básico; Termo de Referência

Resumo

A crescente complexidade nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia na Sabesp, aliada ao advento da Lei Federal nº 13.303/2016, tem dificultado o adequado desenvolvimento de Termos de Referência para Obras e Serviços de Engenharia. Com isso, há o frequente aparecimento de imperfeições no seu texto. Dessa forma, o propósito deste Projeto de Pesquisa Aplicada é o desenvolvimento de uma metodologia específica para criar um documento aqui denominado Manual Orientador Padrão. Este documento terá como função apoiar e orientar os profissionais da Companhia na elaboração de Termos de Referência, padronizando, na forma e conteúdo, definições e conceitos, assim como melhorando sua clareza. Para tanto, propõe-se formar um grupo de trabalho com profissionais representantes das unidades da Companhia envolvidas em licitações e contratações para desenvolver, a partir da análise da situação existente, o citado documento. Ele deverá contemplar diretrizes, orientações e requisitos necessários para uma adequada preparação de um Termo de Referência, incluindo um modelo padrão explicativo, com template para formatação. Além disso, sua redação deverá ser objetiva, simples, clara e, mesmo assim, didática. A equipe a ser formada terá prazo de oito meses, obedecendo ao cronograma pré-estabelecido, para apresentar o documento final. Desta forma, espera-se contribuir para o aprimoramento da qualidade das contratações da Sabesp e, por consequência, para o avanço do saneamento básico do Estado de São Paulo

Inovações ou Tendências

O projeto de pesquisa propõe uma importante contribuição para orientar, apoiar e direcionar os profissionais da Sabesp no processo de elaboração de Termos de Referência para Obras e Serviços de Engenharia, por meio da criação do Manual Orientador Padrão.