Ideias-chave

Controle Social; Governança Colaborativa; Participação Social; Saneamento Ambiental; Saneamento Básico.

Resumo

O presente trabalho propõe discutir a participação social na política pública do saneamento básico, com base em parte da legislação nacional sobre o tema e sua importância no contexto da sociedade brasileira, notadamente na sua formação social, urbana e no modelo de Estado. Assim, teve por objetivos apresentar a sistematização da experiência de análise da Metodologia de Governança Colaborativa, aplicada ao Programa Córrego Limpo da Sabesp, na Região Metropolitana de São Paulo, para estimular e favorecer o processo participativo. Para tal, fundamentou-se na metodologia denominada Sistematização de Experiências, na leitura e análise de documentos disponíveis sobre o trabalho realizado, e em informações e documentos do autor, como participante na implantação do Projeto analisado. Como resultados a pesquisa demonstrou a relevância da participação social na Política de Saneamento. Além disso, organizou e sistematizou dados e informações resultantes da experiência realizada, a partir da ferramenta da Governança Colaborativa como instrumento voltado a estruturação e organização da participação social, evidenciando seu papel como mecanismo democrático e inclusivo. Em seu final, apresenta-se síntese da análise da experiência, desdobramentos em outros Programas, bem como avanços e problemas no contexto da atuação institucional no âmbito local, à luz da legislação e da situação geral do saneamento básico no Brasil de hoje.

Inovações ou Tendências

Por meio de uma revisão rica em referências teóricas e conceituais, o autor traça um balanço da aplicação prática da metodologia da Governança Colaborativa no Projeto Córrego Limpo da Sabesp, resultando em um trabalho crítico e relevante que discute a importância da participação social em projetos de saneamento.