Ideias-chave

Preço referencial; Orçamento estimativo; Licitação; Pesquisa de preços; Contratos públicos

Resumo

O presente trabalho pretende apresentar algumas possibilidades para melhoria do processo de formação de preços referenciais da Sabesp. De acordo com as leis que normatizam as licitações e contratos públicos, uma fase necessária ao processo licitatório é a determinação do preço referencial da licitação. Leis aplicadas a diferentes esferas da administração pública citam, de alguma forma, a necessidade do orçamento estimativo. O artigo tem como objetivo discutir maneiras de facilitar a formação de preços referenciais e manutenção dos bancos de preços da Sabesp, visando dar celeridade ao processo licitatório, garantindo a eficiência e economicidade. Realizou-se revisão bibliográfica e revisão documental, abrangendo livros, artigos, leis e manuais para a identificação das soluções de melhoria. Identificaram-se problemas na elaboração da pesquisa de preços e foram analisadas 05 (cinco) possibilidades para a realização das melhorias: utilização de metodologia do Sinapi/Sicro para a atualização de insumos; revisão das especificações técnicas de insumos e serviços; aplicação do teorema de Pareto para identificação de itens relevantes nas planilhas orçamentárias; criação de curvas de preços para objetos com recorrência de contratação e a criação de curvas para a identificação do efeito barganha.

Inovações ou Tendências

Por meio da análise de cinco diferentes métodos de formação de preços, o autor discute, de forma objetiva, maneiras de facilitar a formação de preços referenciais e manutenção dos bancos de preços da Sabesp, visando dar celeridade aos processos licitatórios da Companhia.