Ideias-chave

Ambiente de contratação livre; energia elétrica; regulação econômica; riscos; saneamento básico.

Resumo

A regulação econômica é um dos principais pilares para indução de uma prestação de serviço mais eficiente e eficaz por parte das concessionárias de serviços públicos de saneamento básico. Os gastos com energia elétrica representam parte significativa dos custos operacionais das empresas deste setor. O objetivo deste trabalho é apresentar, de maneira clara, a oportunidade de se obter a eficiência dos gastos com energia elétrica a partir da atuação no ambiente de contratação livre de energia. Para tanto, analisa-se a legislação em vigor e o atual cenário de regulação brasileiro, analisando o modelo de regulação econômica adotado na maioria das empresas de saneamento estatais, os ambientes de contratação de energia existentes no setor elétrico brasileiro, os riscos envolvidos em cada ambiente de contratação, com maior enfoque no ambiente de contratação livre, onde o consumidor pode exercer seu poder de escolha para definição do seu fornecedor de energia elétrica, e assim obter vantagens, quando comparado ao ambiente de contratação regulada. Como esta prática não é largamente difundida no setor de saneamento, é apresentada a experiência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, com o objetivo de ilustrar a gestão de uma concessionária de serviços públicos de saneamento básico no ambiente de contratação livre.

Inovações ou Tendências

A autora discute o Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia elétrica, analisando os riscos e benefícios desta modalidade para as concessionárias de serviços públicos de saneamento, tendo como experiência a Sabesp.