Ideias-chave

Regulação; Gerenciamento de Empreendimentos; Base de Remuneração; Revisão tarifária

Resumo

O presente projeto de pesquisa aplicada pretende analisar a relação entre o gerenciamento de empreendimentos de água e de esgoto e a Regulação do Saneamento Básico. Para tanto, estabeleceu-se como objeto de pesquisa a 3ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp sob a responsabilidade da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. Serão abordados os conceitos de regulação e os conceitos de gerenciamento de empreendimentos. Pretende-se demonstrar a relevância da Base de Remuneração Regulatória no processo de definição da tarifa dos serviços de saneamento básico, e os aspectos regulatórios para inclusão dos investimentos na Base de Remuneração. Este projeto propõe pesquisas bibliográficas em documentos regulatórios (legislações, notas técnicas e deliberações) e documentos de empreendimentos (projetos e relatórios gerenciais). A pesquisa de campo será realizada junto a profissionais especializados em empreendimentos da área de saneamento ambiental.

Inovações ou Tendências

O projeto de pesquisa, a ser executado, visa analisar a relação de interdependência entre o gerenciamento de empreendimentos de água e esgoto e a regulação do saneamento básico.