Ideias-chave

Estrutura tarifária; ARSESP; Tarifa residencial; Tarifa social; Subsídios cruzados; Distribuição de água; Coleta de esgoto; Tratamento de esgoto

Resumo

Este artigo apresenta a nova estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), definida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP). Analisa a nova estrutura frente ao atendimento aos seguintes princípios básicos de eficiência econômica e suficiência financeira; transparência e simplicidade; concessão de incentivos; e acesso universal. Compara esta nova estrutura com a utilizada atualmente e mostra as vantagens para o consumidor, principalmente os mais vulneráveis. Beneficiados pelos subsídios cruzados das tarifas Residencial Social e Residencial Vulnerável, tiveram redução acima de 50% no valor da conta de saneamento para consumos até 10m³. A tarifa binômia com parcela fixa e parcela variável diferenciadas por tipo de serviço, substituindo a cobrança por consumo mínimo, trouxe redução na conta de saneamento nas primeiras faixas de consumo, e transparência. Para os consumidores das categorias Comercial e Industrial, pode haver redução das tarifas com a redução do financiamento destas categorias à tarifa social. De modo geral podemos dizer que esta nova estrutura tarifária representa um avanço, aproximando a Sabesp das empresas de saneamento do primeiro mundo.

Inovações ou Tendências

O autor discute o processo de definição da nova estrutura tarifária da Sabesp a ser implementada, destacando as vantagens e desvantagens do novo modelo para as diversas partes envolvidas.