Ideias-chave
Covid-19; FUNASA; PMSB; Saneamento Básico; Saneamento Rural
Resumo
Dentre os inúmeros desafios relacionados ao saneamento está a sua universalização, prevista no Novo Marco Legal, a fim de garantir o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e atendimento de 90% com coleta e tratamento de esgotos, até 31 de dezembro de 2033. Para tal, se reconhece a necessidade do estabelecimento de mecanismos e procedimentos qualificados de controle social, os quais demandam, por sua vez, processos de participação e mobilização social. Neste contexto, o presente artigo, de natureza aplicada, tem como objetivo apresentar análise de processos de aprendizagem social, mobilização e participação social, estimulados no desenvolvimento de dois projetos relacionados ao saneamento, realizados por meio de convênios com a FUNASA, durante a pandemia da Covid-19. O primeiro visava promover a ampliação de conhecimentos sobre as condições de saneamento básico, junto a comunidades rurais e tradicionais do Estado de Goiás; e o segundo objetivava a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de municípios do Estado do Piauí. A análise apresentada neste artigo teve por base atividades desenvolvidas em duas localidades específicas: a comunidade rural e tradicional Assentamento de Reforma Agrária de Tarumã, localizada no município de Nova Crixás, GO; e o município de Vila Nova do Piauí, PI. Foram descritos os percursos metodológicos propostos e desenvolvidos para estas atividades, bem como resultados alcançados, que permitissem reconhecer processos de aprendizagem social, mobilização e participação, seus limites e potencialidades. Assim, se por um lado, a adaptação ao contexto remoto foi para todos envolvidos um grande desafio, especialmente em relação à necessidade de uso de recursos tecnológicos, por outro, possibilitou processos de aprendizagem social e colaborativa, atingindo os resultados previstos, principalmente, com relação à mobilização e à participação dos respectivos públicos-alvo nas atividades planejadas e organizadas pelos projetos, a troca de informações, saberes e práticas sobre saneamento e saúde, proporcionando um processo de construção coletiva, reconhecimento de deficiências relacionadas ao saneamento básico e à saúde, estabelecendo mecanismos e procedimentos de controle social, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do público-alvo dos projetos apresentados neste artigo.
Inovações ou Tendências
A partir de atividades em projetos executados na pandemia da Covid-19, o autor traz uma importante reflexão e experiência sobre a aprendizagem social, por meio da mobilização e participação de atores de duas localidades diferentes. O artigo destaca que a necessidade de isolamento impôs a proposição de novas metodologias de trabalho que acabaram estimulando e favorecendo esses processos de participação.
