Ideias-chave

Agência Reguladora; Regulação; Revisão tarifária; Tarifa.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo descrever as metodologias adotadas por agências reguladoras no processo de revisão tarifária da prestação de serviços de saneamento básico. Foram selecionadas três companhias de economia mista listadas em bolsa de valores, a SABESP, a SANEPAR e a COPASA, cujos processos foram conduzidos pela ARSESP, AGEPAR e ARSAE-MG, respectivamente. Ao final, é feita uma reflexão de alguns pontos que possam contribuir em revisões tarifárias, como a eventual padronização da regulação, os custos regulatórios e os incentivos à prestadora de serviços.

Inovações ou Tendências

O trabalho apresenta as metodologias adotadas pela ARSESP, AGEPAR e ARSAE-MG nos processos de revisão tarifária, respectivamente, da SABESP, da SANEPAR e da COPASA, apontando aspectos conceituais em comum e pontos distintos, e traz importantes reflexões no intuito de contribuir com o tema.