Ideias-chave

Despoluição; Recuperação; Rio Pinheiros; Universalização

Resumo

O rio Pinheiros está localizado em uma região altamente urbanizada e é um dos principais cursos de água da Região Metropolitana de São Paulo. O desenvolvimento urbano acelerado e desordenado trouxe para o rio problemas ambientais, como o assoreamento e a degradação da qualidade da água, devido aos despejos de esgotos domésticos e industriais, resíduos sólidos e pela poluição difusa. Este trabalho tem como objetivo apresentar as principais ações de despoluição dos rios urbanos da Região Metropolitana de São Paulo com foco no detalhamento dos serviços e particularidades do Programa Novo Rio Pinheiros visando avaliar o impacto dessa iniciativa para a qualidade do rio e para a universalização dos serviços de coleta e tratamento esgoto. Além disso, o trabalho destaca os casos de sucesso na recuperação de rios no Brasil e no exterior para demonstrar que é possível revitalizar os rios e córregos da capital paulista. Conclui-se que o programa é relevante para a recuperação do rio Pinheiros bem como é fundamental para que a região continue a busca pela universalização; no entanto, ainda são necessárias ações complementares para atingir 90% (noventa por cento) da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, conforme determina a lei nº 14.026/20, novo marco legal do saneamento básico

Inovações ou Tendências

O artigo apresenta, de forma clara e objetiva, uma análise da situação do esgotamento sanitário na Bacia do Rio Pinheiros, antes e durante a execução do Programa Novo Rio Pinheiros, discutindo o alcance do Programa no atendimento das metas de universalização do Novo Marco Regulatório.