Ideias-chave

Contrato de Performance; Eficiência Energética; Redução de Perdas; Zona Alta; Setor Grajaú

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo de caso, onde se analisa os efeitos do “Contrato de Performance”, também conhecido como “Contrato de Desempenho”, para a execução de um Projeto de Redução de Perdas de Água no Setor de Abastecimento de Água do Grajaú Zona Alta, considerado um dos bairros mais populosos da cidade de São Paulo e com muitas moradias em condições irregulares. Nesta relação contratual entre o público e o privado, entra em jogo fatores técnicos e econômicos numa diretriz fundamentada em eficiência e eficácia. Estudos direcionados a identificar os problemas existentes no setor foram fundamentais para a formatação dos termos contratuais para a busca dos resultados esperados. A contratação para realização destes serviços se deu por meio de um “Contrato de Performance”, onde a remuneração dos prestadores de serviço está atrelada, não só a execução das atividades previstas, como também pelo cumprimento do objetivo principal que visa a efetiva redução de perdas de água no Setor.

Inovações ou Tendências

O artigo discute o contrato de performance para a redução de perdas de água no setor de abastecimento de água do Grajaú Zona Alta, região com importantes desafios para a Companhia.