Ideias-chave

Regulação tarifária; fator X; ganhos de produtividade.

Resumo

O mercado de saneamento é um setor de infraestrutura com características monopolísticas cujos aspectos físicos e econômicos tornam determinante a presença de uma agência reguladora. Nesse contexto, modelos de regulação tarifária como o Price Cap, que geram incentivos à eficiência operacional do prestador de serviços, têm sido cada vez mais utilizados. Este trabalho apresenta o modelo de regulação tarifário aplicado à SABESP, analisando especificamente o processo de determinação do “fator X”, componente da fórmula responsável pelo incentivo à eficiência operacional e pelo compartilhamento dos ganhos de produtividade. Infere-se que a metodologia utilizada pela Arsesp busca tratar a questão utilizando uma abordagem ampla e adaptada às características econômicas específicas do setor de saneamento.

Inovações ou Tendências

O autor discute que o modelo adotado pela Arsesp com a transferência dos ganhos de produtividade (fator X) para a sociedade, mostra-se adequado e segue as correntes teóricas vigentes, num contexto de desenvolvimento recente da atuação das agências reguladoras no Brasil.