Ideias-chave

Saneamento Básico; Concessão; Empresa Estatal; Serviços Públicos; Rio de Janeiro (Brasil)

Resumo

O presente trabalho pretende apresentar um panorama sobre a estruturação do projeto de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro – CEDAE, com ênfase na análise das premissas do projeto e nas condições gerais da prestação de serviços no estado do Rio de Janeiro que motivaram sua criação. Sendo hoje a CEDAE uma das principais prestadoras de serviços de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro, seu processo de concessão é de grande relevância não apenas no âmbito da análise do porte, mas também estrutural. Num momento de mudanças oriundas da alteração do marco regulatório do saneamento, o desempenho do projeto será analisado pelo setor, podendo ser difundido se avaliadas condições favoráveis. A metodologia de pesquisa exploratória mostrou-se adequada visto a atualidade do assunto e ainda um limitado número de trabalhos e periódicos direcionados ao projeto ainda em andamento. Pôde-se verificar que foram necessárias estruturações de blocos de atuação da companhia num processo de desmembramento em lotes, o “zoneamento” trouxe a ampliação da concorrência e evidenciou que o mercado tem potencial e interesse, com ressalva ao resultado de um dos lotes composto pela zona oeste da cidade do Rio de Janeiro e mais seis cidades, que não foi concedido e teve as propostas retiradas.

Inovações ou Tendências

Considerado o maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil, o projeto da CEDAE é tratado neste trabalho, que aponta, entre outros dados, os benefícios e fragilidades da estratégia de divisão em blocos, no sentido de aumentar a concorrência e participação na licitação.