Análise da eficiência na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil

Ideias-chave

DEA; Análise Envoltória de Dados; Índice de Malmquist; Eficiência; Água e Esgotos; Saneamento no Brasil.

Resumo

Este trabalho avaliou a eficiência na prestação dos serviços de água e esgoto pelas entidades brasileiras de abrangência regional, no contexto da busca pela universalização do saneamento. Foi aplicada a metodologia DEA (Data Envelopment Analysis), com a construção de uma fronteira não-paramétrica para os anos de 2007 e 2020. Utilizou-se também o Índice de Malmquist para avaliação intertemporal da eficiência, após a implantação da Lei 11.445/2007. A modelagem econométrica utilizou dados do SNIS e tem o objetivo de contribuir para a literatura de eficiência no setor e de ressaltar esta metodologia como ferramenta para as entidades reguladoras na avaliação e indução de ganhos de produtividade. Observou-se ineficiência relevante no setor, encontrada ineficiência técnica maior do que a ineficiência de escala. Houve evolução da eficiência entre os períodos para grande parte dos prestadores, dominada pela expansão da fronteira, com baixo efeito catch up.

Inovações ou Tendências

O artigo discute, com muita propriedade, um dos grandes desafios do setor de saneamento, que é a busca pela eficiência na prestação dos serviços. Por meio de variáveis e aplicação da metodologia DEA e Indice de Malquist foi avaliada a eficiência no setor de saneamento de 24 empresas de abrangência regional.