Ideias-chave

Plano Municipal de Saneamento Básico; universalização; qualidade da prestação de serviços; indicadores de desempenho; índice de auditoria; índice de qualidade.

Resumo

A universalização do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços prestados estão entre os princípios fundamentais da Lei Federal n° 11.445/07, a Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB). De acordo com a LNSB, o planejamento deve ser realizado por meio de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), considerado um instrumento de planejamento da ação do município para universalizar os serviços de saneamento e o acompanhamento da implantação do PMSB, baseia-se em indicadores de desempenho. Os indicadores quando utilizados e interpretados para avaliar o desempenho e a qualidade dos serviços permitem não só monitorar, fiscalizar e analisar os serviços como acompanhar e aprimorar a execução das metas que foram estabelecidas. Objetivo – analisar se os Planos Municipais de Saneamento Básico, nos componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, de municípios de pequeno porte do estado de São Paulo, tiveram influência nos índices de universalização e na melhoria da qualidade destes serviços. Métodos – o presente estudo será desenvolvido em duas fases: na primeira fase os municípios serão selecionados e analisados de acordo com a metodologia de Daronco, aplicando-se o Índice de Qualidade (IQ) e o Índice de Auditoria (IA), cada um, estabelecidos por 10 indicadores consolidados no setor. O IQ avalia o processo dos requisitos básicos de um PMSB, conforme a LNSB, possibilitando a aferição de sua qualidade e o IA analisa o desempenho dos PMSB, para ver se o planejamento está dando resultados positivos ou negativos; a segunda fase avalia, a partir da perspectiva de quatro atores do setor de saneamento, os pontos que podem ser aprimorados em relação a metodologia aplicada e os Índices que compõe o IQ e o IA. Resultados Esperados – contribuir para o avanço da qualidade do planejamento e consequente melhoria do saneamento no Estado de São Paulo; contribuir para a sociedade à medida que os resultados do IQ e do IA podem servir de partida para a correção de rumo do PMSB; contribuir para o meio empresarial considerando a participação de consultorias na elaboração desses instrumentos; contribuir com futuras pesquisas acadêmicas que tenham por objetivo explorar o tema deste estudo; contribuir para o aprimoramento da metodologia utilizada e dos indicadores que compõe os Índices IQ e IA, a partir da perspectiva dos quatro atores do setor de saneamento.

Inovações ou Tendências

O trabalho, caraterizado como um projeto de pesquisa, propõe uma importante discussão sobre o uso de indicadores de desempenho para avaliar o processo de planejamento e de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a partir da elaboração e implementação de Planos Municipais de Saneamento Básico.